terça-feira, 17 de março de 2009

A HISTÓRIA DA OIT

Organização de carácter universal, a OIT tem as suas origens na matriz social da Europa e da América do Norte do século XIX. Estas regiões assistiram ao nascimento da Revolução Industrial, que gerou um extraordinário desenvolvimento económico, muitas vezes à custa de um sofrimento humano intolerável e graves problemas sociais. A ideia de uma legislação internacional do trabalho surgiu logo no início do século XIX em resposta às preocupações de ordem moral e económica associadas ao custo humano da Revolução Industrial. Alguns industriais notáveis, entre os quais Robert Owen e Daniel Le Grand, apoiaram a ideia de uma legislação progressista no domínio social e laboral. No final do século XIX, os sindicatos começaram a desempenhar um papel decisivo nos países industrializados, reivindicando direitos democráticos e condições de vida dignas para os trabalhadores. A Constituição da OIT foi redigida entre Janeiro e Abril de 1919 pela Comissão da Legislação Internacional do Trabalho, constituída pelo Tratado de Versalhes. Esta Comissão era composta por representantes de nove países (Bélgica, Cuba, Checoslováquia, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Polónia e Reino Unido), sendo presidida por Samuel Gompers, presidente da Federação Americana do Trabalho (AmericanFederation of Labour, AFL). Esta Comissão deu origem a uma organização tripartida, a única do género, cujos órgãos executivos são compostos por representantes de governos, empregadores e trabalhadores. A Constituição da OIT foi integrada no Tratado de Versalhes, correspondendo à Parte XIII. Os autores do texto inglês, que a Comissão utilizou como modelo, foram Harold Butler e Edward Phelan, futuros directores da OIT.

Apesar de ser criada, para permitir mais justiça social e mais protecção laboral aos trabalhadores, ainda encontramos, muitas desigualdades sociolaborais em todo o tipo de sociedades no mundo inteiro, algumas bem graves como a perseguição aos sindicatos e seus dirigentes.

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